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Direito Empresarial e Defesa Trabalhista · Para empresas

Prevenção jurídica e rigor técnico para proteger o seu negócio.

Consultoria jurídica empresarial e defesa trabalhista para dar segurança à operação e reduzir passivos. Em parceria com Engenheiro de Segurança do Trabalho, elaboramos quesitos estratégicos, acompanhamos perícias e impugnamos laudos inconsistentes, além de orientar na adequação de rotinas e do ambiente de trabalho às Normas Regulamentadoras (NRs).

O que é feito

Direito Empresarial, na prática.

01

Contratos comerciais e societários

Estruturação e revisão de contratos com fornecedores, clientes e parceiros, além de acordos entre sócios e termos de confidencialidade.

02

Recuperação de crédito empresarial

Notificações extrajudiciais, execução de títulos e contratos inadimplidos e renegociação estratégica de dívidas com clientes e parceiros.

03

Terceirização e contratação de PJ

Avaliação de modelos de contratação, mitigação de risco de vínculo empregatício e blindagem documental na relação com prestadores.

04

Consultoria trabalhista preventiva

Auditoria de rotinas internas, adequação do ambiente às normas de saúde e segurança (NRs) e revisão de documentos para prevenir passivos.

05

Defesa trabalhista e contencioso

Elaboração de defesas, gestão de provas e testemunhas, atuação em audiências, recursos e negociação estratégica de acordos.

06

Perícias e assistência técnica especializada

Atuação de Engenheiro de Segurança do Trabalho como assistente técnico da empresa, com formulação de quesitos, acompanhamento de perícias e parecer técnico sobre o laudo.

A perícia pesa na defesa.

Como o juiz depende de prova técnica para julgar pedidos de insalubridade, periculosidade e condições ambientais de trabalho, o laudo pericial é uma peça fundamental. Com um Engenheiro de Segurança do Trabalho como assistente técnico, a empresa formula quesitos estratégicos, acompanha a perícia e impugna com rigor técnico, não somente jurídico, qualquer conclusão que não reflita a realidade operacional evitando passivos trabalhistas indevidos.

Prevenir custa menos.

A consultoria preventiva ajusta as rotinas da empresa antes que falhas internas virem processos. Na prática trabalhista, uma única ação procedente costuma incentivar outros empregados na mesma função a buscarem a Justiça. Adequar as condições de segurança do trabalho e ergonomia, neutralizar riscos de insalubridade e periculosidade, além de manter contratos claros, controle de jornada e documentos em dia (EPIs, PGR, PCMSO e LTCAT), reduz o efeito multiplicador e protege a empresa.

Contratos da empresa.

Elaboramos e revisamos contratos com fornecedores, prestadores de serviço e parceiros comerciais, além de contratos de trabalho, termos de confidencialidade, códigos de ética e políticas internas, garantindo cláusulas claras de prazo, responsabilidade e multa.

Dúvidas frequentes

Sobre empresas.

A empresa recebeu uma reclamação trabalhista. O que fazer primeiro?

Guarde a notificação, anote a data da audiência e reúna os documentos do empregado: contrato, cartões de ponto, recibos e registros de entrega de EPI. Quanto antes a defesa começar, mais tempo há para organizar provas e testemunhas.

O que são as NRs?

São as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Elas definem obrigações como uso de EPI, programas de gerenciamento de riscos e exames médicos, e o cumprimento delas pesa nas perícias.

A Montoni Advocacia atende empresa e trabalhador?

Sim, em casos diferentes e nunca no mesmo processo nem quando houver conflito de interesses, como determina o Código de Ética da advocacia.

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