Contratos comerciais e societários
Estruturação e revisão de contratos com fornecedores, clientes e parceiros, além de acordos entre sócios e termos de confidencialidade.
Direito Empresarial e Defesa Trabalhista · Para empresas
Consultoria jurídica empresarial e defesa trabalhista para dar segurança à operação e reduzir passivos. Em parceria com Engenheiro de Segurança do Trabalho, elaboramos quesitos estratégicos, acompanhamos perícias e impugnamos laudos inconsistentes, além de orientar na adequação de rotinas e do ambiente de trabalho às Normas Regulamentadoras (NRs).
O que é feito
Estruturação e revisão de contratos com fornecedores, clientes e parceiros, além de acordos entre sócios e termos de confidencialidade.
Notificações extrajudiciais, execução de títulos e contratos inadimplidos e renegociação estratégica de dívidas com clientes e parceiros.
Avaliação de modelos de contratação, mitigação de risco de vínculo empregatício e blindagem documental na relação com prestadores.
Auditoria de rotinas internas, adequação do ambiente às normas de saúde e segurança (NRs) e revisão de documentos para prevenir passivos.
Elaboração de defesas, gestão de provas e testemunhas, atuação em audiências, recursos e negociação estratégica de acordos.
Atuação de Engenheiro de Segurança do Trabalho como assistente técnico da empresa, com formulação de quesitos, acompanhamento de perícias e parecer técnico sobre o laudo.
Como o juiz depende de prova técnica para julgar pedidos de insalubridade, periculosidade e condições ambientais de trabalho, o laudo pericial é uma peça fundamental. Com um Engenheiro de Segurança do Trabalho como assistente técnico, a empresa formula quesitos estratégicos, acompanha a perícia e impugna com rigor técnico, não somente jurídico, qualquer conclusão que não reflita a realidade operacional evitando passivos trabalhistas indevidos.
A consultoria preventiva ajusta as rotinas da empresa antes que falhas internas virem processos. Na prática trabalhista, uma única ação procedente costuma incentivar outros empregados na mesma função a buscarem a Justiça. Adequar as condições de segurança do trabalho e ergonomia, neutralizar riscos de insalubridade e periculosidade, além de manter contratos claros, controle de jornada e documentos em dia (EPIs, PGR, PCMSO e LTCAT), reduz o efeito multiplicador e protege a empresa.
Elaboramos e revisamos contratos com fornecedores, prestadores de serviço e parceiros comerciais, além de contratos de trabalho, termos de confidencialidade, códigos de ética e políticas internas, garantindo cláusulas claras de prazo, responsabilidade e multa.
Dúvidas frequentes
Guarde a notificação, anote a data da audiência e reúna os documentos do empregado: contrato, cartões de ponto, recibos e registros de entrega de EPI. Quanto antes a defesa começar, mais tempo há para organizar provas e testemunhas.
São as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. Elas definem obrigações como uso de EPI, programas de gerenciamento de riscos e exames médicos, e o cumprimento delas pesa nas perícias.
Sim, em casos diferentes e nunca no mesmo processo nem quando houver conflito de interesses, como determina o Código de Ética da advocacia.
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